7 regras de ouro para evitar ações trabalhistas

Ainda que um dos efeitos da reforma trabalhista tenha sido a diminuição do número de processos relacionados ao trabalho, é sempre importante ter cuidado para evitar que ações do gênero sejam movidas. Não somente pelo ponto de vista do empresário, mas também do trabalhador, que deve ter todas as condições para executar as suas tarefas em um ambiente de trabalho adequado.

Alguns empresários perdem o sono com medo de estarem cometendo alguma irregularidade que pode gerar reclamação trabalhista. Já outros sabem que têm problemas, e acabam postergando mudanças necessárias dentro da empresa.

Neste texto, você irá conhecer os principais cuidados para evitar ações trabalhistas, adequando-se à lei e ao que seus colaboradores precisam.

Leia e descubra como se evitá-la!

Quais são as maiores reclamações trabalhistas?

Antes de iniciarmos, é interessante ficar por dentro das causas que mais geram ações trabalhistas no Brasil.

 

As reclamações mais comuns incluem temas como: o adicional de insalubridade e a periculosidade não paga, a ausência de registro na carteira, as verbas rescisórias, danos morais e horas extras não pagas.

 Como você pode ver, todas as situações citadas são possíveis de serem evitadas. Talvez a ação trabalhista que mais se teme é a verba rescisória, que é muito difícil impedir de ser paga quando um colaborador é dispensado sem justa causa.

Excluída esta situação, as demais são completamente evitáveis com cuidados simples, transparência e atenção às leis e normas vigentes.

Vamos às 7 regras de ouro para você aplicar já no seu negócio!

 

1 – Ambiente de trabalho adequado

Se o seu empreendimento envolve situações onde o colaborador fique exposto a agentes nocivos, e/ou tenha atividades perigosas à saúde, e estas não podem ser desempenhadas de outra forma, é preciso arcar com adicionais de insalubridade e periculosidade, tendo o valor correspondente pago. Ações de prevenção de segurança do trabalho também precisam ser feitas, com cursos e orientações constantes aos colaboradores.

 

2 – Atenção às demandas dos funcionários

Escute o que seus colaboradores têm a dizer. Filtre o que é dito, pois muitas vezes eles podem trazer coisas que precisam ser mudadas no ambiente de trabalho.

 

3 – Contrato de trabalho por escrito

O contrato pode ser expresso, escrito em seus pormenores, ou tácito, onde o acordo é feito informalmente. Para empresa ter uma segurança maior o ideal é que seja realizado o contrato por escrito, para que todas as informações fiquem claras para o trabalhador e empregador.

 

4 – Sempre assine a carteira de trabalho

Se a modalidade permite, a carteira deve ser sempre assinada. Um dos maiores erros é postergar essa ação, o que pode gerar muitas dores de cabeça no futuro. Se o colaborador está em contrato de experiência, o contrato deve ser elaborado e assinado entre as partes.

 

5 – Cumpra horários e encargos obrigatórios

Mesmo que a sua empresa seja pequena, tenha ponto obrigatório para todos os colaboradores. Sendo responsável por muitas ações trabalhistas, horas-extras não pagas podem gerar processos futuros. Todos os tributos obrigatórios, como FGTS e INSS, também devem ser pagos.

 

6 – Respeite seus funcionários

Uma regra básica, mas que muitos podem negligenciar, é o respeito. Ações trabalhistas movidas por quem alega ter sofrido danos morais é uma queixa muito comum. Saiba como falar e o que falar aos seus colaboradores, e tenha respeito. Assim, você evitará que problemas surjam, e também criará um relacionamento proveitoso e sem atritos com seus funcionários.

 

7 – Salário compatível com a função e com o registrado em CTPS

Pagar o valor assinalado em carteira de trabalho e de acordo com o mínimo da categoria é o que deve ser feito. Com essa medida, a empresa evita um processo por descumprimento da combinação salarial.

 

Problemas evitáveis

Como você pôde ver, o processo trabalhista se apoia em fatos rotineiros da empresa. Tem a ver com respeito e convivência, local de trabalho adequado, salário em dia, encargos e adicionais correspondentes…

Todas as queixas trazidas, portanto, estão incluídas em medidas que o empresário consegue tomar. Esses indicadores quando feitos da forma ideal alavancam o conceito do negócio aos olhos da sociedade, tornando o empreendimento modelo para consumidores, futuros funcionários e para o próprio mercado.

Se você segue na dúvida do que fazer e como fazer, contate uma consultoria. Ela poderá guiar seus passos para que tudo seja feito conforme a lei.

Nós impulsionamos a sua evolução.

Fale conosco.